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CURSO NR 1 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)

Curso NR 1 Treinacentro Porto Alegre RS
Curso NR 1 Treinacentro Porto Alegre RS

Conteúdo Progarmático Curso NR 1 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)

Carga Horária Total: 4 horas

Objetivo Geral: Ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de compreender os requisitos e diretrizes da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 1) para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e a elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), visando a promoção da segurança e saúde no trabalho.

Público-Alvo: Profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), membros da CIPA, gestores, supervisores, trabalhadores designados e demais interessados em compreender e aplicar as diretrizes da NR 1.

Metodologia: Aulas expositivas dialogadas, com apresentação de slides, estudos de caso simplificados, exemplos práticos e espaço para perguntas e discussões.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DETALHADO:

Módulo 1: Introdução à NR 1 e Conceitos Fundamentais (Aproximadamente 1 hora)

  1. Apresentação e Objetivos do Curso
    • Alinhamento de expectativas.
    • Importância da NR 1 no contexto das Normas Regulamentadoras.
  2. Histórico e Evolução da NR 1
    • Principais alterações e o novo enfoque no Gerenciamento de Riscos.
  3. Disposições Gerais da NR 1
    • Campo de aplicação.
    • Competências e estrutura (Portaria SEPRT n.º 6.730/2020 e suas atualizações).
    • Direitos e deveres:
      • Do empregador.
      • Do trabalhador.
  4. Conceitos e Definições Chave:
    • Perigo x Risco.
    • Risco Ocupacional.
    • Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
    • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
    • Identificação de Perigos.
    • Análise e Avaliação de Riscos.
    • Nível de Risco.
    • Medidas de Prevenção e Controle.
    • Evento perigoso, acidente, doença relacionada ao trabalho.

Módulo 2: O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO (Aproximadamente 1 hora e 30 minutos)

  1. O que é o GRO?
    • Objetivos e diretrizes do GRO.
    • O GRO como um processo contínuo.
    • Abrangência do GRO (todos os perigos e riscos ocupacionais).
  2. O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
    • O PGR como materialização do GRO.
    • Documentos mínimos do PGR:
      • Inventário de Riscos Ocupacionais.
      • Plano de Ação.
    • Quem pode elaborar o PGR?
  3. Etapas do Gerenciamento de Riscos no PGR:
    • Identificação de Perigos:
      • Fontes de perigos (atividades, equipamentos, instalações, ambiente, organização do trabalho).
      • Técnicas e ferramentas para identificação.
    • Análise e Avaliação dos Riscos Ocupacionais:
      • Probabilidade x Severidade das consequências.
      • Metodologias de avaliação (qualitativas, semiquantitativas, quantitativas – visão geral).
      • Classificação do nível de risco.
      • A importância da consulta aos trabalhadores.
    • Controle dos Riscos:
      • Hierarquia das medidas de controle (eliminação, substituição, EPC, medidas administrativas/organizacionais, EPI).
      • Critérios para adoção das medidas de controle.
      • Elaboração do Plano de Ação: o quê, quem, como, quando, quanto.
    • Acompanhamento e Melhoria Contínua:
      • Monitoramento das medidas de controle.
      • Análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
      • Reavaliação dos riscos e atualização do PGR (periodicidade e situações).
  4. Articulação do PGR com as demais NRs
    • Exemplos: PCMSO (NR 7), LTCAT, Laudos de Insalubridade e Periculosidade.

Módulo 3: Implementação, Responsabilidades e Disposições Especiais (Aproximadamente 1 hora)

  1. Implementação do GRO/PGR na Organização
    • Engajamento da alta direção e dos trabalhadores.
    • Comunicação e conscientização.
  2. Responsabilidades no GRO/PGR:
    • Responsabilidades do empregador.
    • Responsabilidades dos trabalhadores.
    • O papel do SESMT e da CIPA no GRO/PGR.
  3. Capacitação e Treinamento em SST
    • Requisitos da NR 1 para informação e treinamento dos trabalhadores sobre riscos ocupacionais e medidas de controle.
  4. Preparação para Emergências
    • Relação com o PGR: identificação de cenários de emergência.
    • Requisitos básicos (conforme escopo da NR 1).
  5. Tratamento Diferenciado para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
    • Dispensa da elaboração do PGR para MEI.
    • Ferramentas de avaliação de risco para ME e EPP (quando aplicável).
    • Fichas MEI.

Módulo 4: Documentação, Fiscalização e Encerramento (Aproximadamente 30 minutos)

  1. Documentação do GRO/PGR
    • Prazo de guarda dos documentos.
    • Disponibilização das informações aos trabalhadores e à fiscalização.
  2. Fiscalização e Penalidades
    • O papel da Inspeção do Trabalho.
    • Consequências do não cumprimento da NR 1.
  3. Considerações Finais
    • Recapitulação dos principais pontos.
    • Esclarecimento de dúvidas.