Conteúdo Progarmático Curso NR 1 – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)

Carga Horária Total: 4 horas

Objetivo Geral: Ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de compreender os requisitos e diretrizes da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 1) para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e a elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), visando a promoção da segurança e saúde no trabalho.

Público-Alvo: Profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), membros da CIPA, gestores, supervisores, trabalhadores designados e demais interessados em compreender e aplicar as diretrizes da NR 1.

Metodologia: Aulas expositivas dialogadas, com apresentação de slides, estudos de caso simplificados, exemplos práticos e espaço para perguntas e discussões.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DETALHADO:

Módulo 1: Introdução à NR 1 e Conceitos Fundamentais (Aproximadamente 1 hora)

1. Apresentação e Objetivos do Curso
   • Alinhamento de expectativas.
   • Importância da NR 1 no contexto das Normas Regulamentadoras.
2. Histórico e Evolução da NR 1
   • Principais alterações e o novo enfoque no Gerenciamento de Riscos.
3. Disposições Gerais da NR 1
   • Campo de aplicação.
   • Competências e estrutura (Portaria SEPRT n.º 6.730/2020 e suas atualizações).
   • Direitos e deveres:
     • Do empregador.
     • Do trabalhador.
4. Conceitos e Definições Chave:
   • Perigo x Risco.
   • Risco Ocupacional.
   • Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
   • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
   • Identificação de Perigos.
   • Análise e Avaliação de Riscos.
   • Nível de Risco.
   • Medidas de Prevenção e Controle.
   • Evento perigoso, acidente, doença relacionada ao trabalho.

Módulo 2: O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO (Aproximadamente 1 hora e 30 minutos)

1. O que é o GRO?
   • Objetivos e diretrizes do GRO.
   • O GRO como um processo contínuo.
   • Abrangência do GRO (todos os perigos e riscos ocupacionais).
2. O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
   • O PGR como materialização do GRO.
   • Documentos mínimos do PGR:
     • Inventário de Riscos Ocupacionais.
     • Plano de Ação.
   • Quem pode elaborar o PGR?
3. Etapas do Gerenciamento de Riscos no PGR:
   • Identificação de Perigos:
     • Fontes de perigos (atividades, equipamentos, instalações, ambiente, organização do trabalho).
     • Técnicas e ferramentas para identificação.
   • Análise e Avaliação dos Riscos Ocupacionais:
     • Probabilidade x Severidade das consequências.
     • Metodologias de avaliação (qualitativas, semiquantitativas, quantitativas – visão geral).
     • Classificação do nível de risco.
     • A importância da consulta aos trabalhadores.
   • Controle dos Riscos:
     • Hierarquia das medidas de controle (eliminação, substituição, EPC, medidas administrativas/organizacionais, EPI).
     • Critérios para adoção das medidas de controle.
     • Elaboração do Plano de Ação: o quê, quem, como, quando, quanto.
   • Acompanhamento e Melhoria Contínua:
     • Monitoramento das medidas de controle.
     • Análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
     • Reavaliação dos riscos e atualização do PGR (periodicidade e situações).
4. Articulação do PGR com as demais NRs
   • Exemplos: PCMSO (NR 7), LTCAT, Laudos de Insalubridade e Periculosidade.

Módulo 3: Implementação, Responsabilidades e Disposições Especiais (Aproximadamente 1 hora)

1. Implementação do GRO/PGR na Organização
   • Engajamento da alta direção e dos trabalhadores.
   • Comunicação e conscientização.
2. Responsabilidades no GRO/PGR:
   • Responsabilidades do empregador.
   • Responsabilidades dos trabalhadores.
   • O papel do SESMT e da CIPA no GRO/PGR.
3. Capacitação e Treinamento em SST
   • Requisitos da NR 1 para informação e treinamento dos trabalhadores sobre riscos ocupacionais e medidas de controle.
4. Preparação para Emergências
   • Relação com o PGR: identificação de cenários de emergência.
   • Requisitos básicos (conforme escopo da NR 1).
5. Tratamento Diferenciado para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
   • Dispensa da elaboração do PGR para MEI.
   • Ferramentas de avaliação de risco para ME e EPP (quando aplicável).
   • Fichas MEI.

Módulo 4: Documentação, Fiscalização e Encerramento (Aproximadamente 30 minutos)

1. Documentação do GRO/PGR
   • Prazo de guarda dos documentos.
   • Disponibilização das informações aos trabalhadores e à fiscalização.
2. Fiscalização e Penalidades
   • O papel da Inspeção do Trabalho.
   • Consequências do não cumprimento da NR 1.
3. Considerações Finais
   • Recapitulação dos principais pontos.
   • Esclarecimento de dúvidas.