NR 05 – CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio): Formando Agentes de Prevenção na Sua Empresa

Na Treinacentro, sabemos que a segurança é uma responsabilidade compartilhada e que uma CIPA bem treinada é fundamental para um ambiente de trabalho seguro e produtivo. Por isso, apresentamos o curso de NR 05 – CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio), um treinamento essencial para capacitar os membros dessa comissão vital na sua organização. Com este curso, sua empresa garante a conformidade legal e promove uma cultura de segurança robusta, com a CIPA atuando ativamente na prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e, agora, também no combate ao assédio.

Descrição da Norma (NR 05)

A Norma Regulamentadora 05 (NR 05) estabelece os requisitos para a constituição e o funcionamento da CIPA, uma comissão paritária composta por representantes do empregador e dos empregados. Seu objetivo principal é a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, buscando a compatibilidade permanente entre o trabalho e a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Com a recente alteração (Portaria MTP Nº 4.219/2022), a NR 05 expandiu suas atribuições para incluir a prevenção e o combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no ambiente de trabalho, tornando a CIPA um pilar ainda mais robusto na defesa do bem-estar e da dignidade dos seus colaboradores.

Descrição do Curso

Nosso curso de NR 05 – CIPA é um treinamento completo e interativo, desenvolvido para capacitar os membros da sua comissão a atuar de forma eficaz na prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e no combate ao assédio, conforme as últimas exigências da norma. Com uma metodologia que combina teoria e discussão de casos práticos, o curso abrange desde a formação da CIPA até a identificação de riscos, elaboração de mapas de risco, investigação de acidentes e a implementação de ações preventivas. Seus colaboradores estarão preparados para desempenhar suas funções com excelência, contribuindo significativamente para a segurança e a saúde da sua empresa.

O Que os Colaboradores da Sua Empresa Irão Aprender

Ao final do curso de NR 05 – CIPA, os participantes da sua equipe estarão aptos a:

• Compreender a estrutura e o funcionamento da CIPA na sua organização.

• Identificar os direitos e deveres dos membros da CIPA, bem como as responsabilidades do empregador e dos empregados.

• Reconhecer e avaliar os riscos ambientais no local de trabalho (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes), elaborando o Mapa de Riscos.

• Investigar e analisar acidentes e doenças do trabalho, propondo medidas de controle e prevenção.

• Participar ativamente da Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT), organizando e divulgando campanhas.

• Atuar na prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho, conhecendo os canais de denúncia e os procedimentos adequados.

• Promover a conscientização sobre segurança, saúde e respeito para todos os colaboradores da sua empresa.

Trabalhadores que Necessitam Fazer o Curso

Este curso é obrigatório para:

• Membros eleitos e designados da CIPA: Tanto os titulares quanto os suplentes, uma vez que a empresa se enquadre nos critérios de dimensionamento da CIPA, conforme o Quadro I da NR 05.

• Profissionais do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Técnicos em Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança, Médicos e Enfermeiros do Trabalho, pois a CIPA atua em conjunto com o SESMT.

• Gestores, supervisores e líderes: Para que compreendam o papel da CIPA, colaborem com suas ações e integrem a prevenção de acidentes e assédio nas rotinas de suas equipes.

• Profissionais de Recursos Humanos (RH): Para entenderem o processo de formação da CIPA, suas obrigações legais e a importância da comissão para o ambiente organizacional.

Mercado de Trabalho e Faixa Salarial para o Trabalhador

A existência e o treinamento da CIPA são exigências legais para empresas com determinado número de funcionários, o que gera uma demanda contínua por membros devidamente capacitados. Embora a atuação na CIPA seja, em geral, uma atribuição adicional para o colaborador, a certificação em NR 05 e o conhecimento aprofundado em prevenção de acidentes e assédio são um diferencial competitivo significativo no mercado de trabalho.

Para profissionais do SESMT, o domínio da NR 05 é um conhecimento fundamental e esperado, impactando positivamente suas oportunidades de emprego e progressão salarial. Para outros colaboradores, a participação na CIPA e a certificação demonstram proatividade, comprometimento com a segurança, ética e habilidades de liderança, qualidades altamente valorizadas em qualquer cargo e que podem, indiretamente, impulsionar o crescimento na carreira e a valorização da remuneração.

Conteúdo Programático e Carga Horária (Conforme Grau de Risco da Empresa)

A carga horária do curso de CIPA é definida pela NR 05 e varia de acordo com o grau de risco da sua empresa, conforme estabelecido no Quadro I da NR 04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). A Treinacentro oferece o treinamento nas cargas horárias mínimas exigidas, que incluem módulos teóricos e práticos:

1. Estudo do ambiente, das condições de trabalho e dos riscos do processo produtivo:

   • Identificação de perigos e avaliação de riscos.

   • Elaboração e análise de Mapa de Riscos.

   • Estudo dos agentes de risco (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes).

2. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho:

   • Técnicas de investigação de acidentes.

   • Análise de causas e efeitos.

   • Medidas corretivas e preventivas.

3. Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho:

   • Estatísticas de acidentes e doenças ocupacionais.

   • Doenças ocupacionais e suas causas.

   • Prevenção e controle.

4. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e as medidas de prevenção.

5. Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho.

6. Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.

7. Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão:

   • Atribuições da CIPA, reuniões, SIPAT.

   • Processo eleitoral da CIPA.

8. Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho:

   • Conceitos de assédio e violência.

   • Canais de denúncia, procedimentos e medidas preventivas.

Cargas Horárias Mínimas Conforme o Grau de Risco (Conforme NR 05, Anexo I):

• Grau de Risco 1: 8 horas

• Grau de Risco 2: 12 horas

• Grau de Risco 3: 16 horas

• Grau de Risco 4: 20 horas

Certificado

Ao concluir o curso de NR 05 – CIPA com aproveitamento e frequência mínima exigida (75%), a sua empresa receberá um certificado de conclusão individual para cada participante. Este certificado, emitido pela Treinacentro, é reconhecido em todo o território nacional e é a comprovação legal e obrigatória da capacitação dos membros da sua CIPA, em conformidade com a Norma Regulamentadora 05. É um documento essencial para a comprovação de treinamento perante órgãos fiscalizadores e para a manutenção da sua CIPA ativa e regular.

Ficha de Informações

Embasamento Legal

O curso de NR 05 – CIPA tem seu embasamento na Norma Regulamentadora 05 (NR 05) – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, atualizada pela Portaria MTP Nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, que alterou a NR 05 para incluir a prevenção e o combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no ambiente de trabalho.

Pré-requisitos

• Não há pré-requisitos formais de escolaridade para os trabalhadores.

• É necessário que o participante seja indicado ou eleito para fazer parte da comissão em sua empresa.

• Recomenda-se que o aluno possua capacidade de leitura e interpretação.

Objetivos

• Capacitar os membros da sua CIPA para atuarem efetivamente na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

• Fornecer conhecimentos aprofundados sobre os riscos ocupacionais e as medidas de controle.

• Habilitar a CIPA na investigação e análise de acidentes e doenças.

• Treinar os membros para a prevenção e combate ao assédio e outras violências no ambiente de trabalho.

• Promover uma cultura de segurança, saúde e respeito em sua organização.

• Assegurar a conformidade legal da sua empresa com as exigências da NR 05.

Vantagens do Certificado para a Sua Empresa

• Conformidade Legal Obrigatória: Garante que sua empresa atenda às exigências da NR 05, evitando multas e autuações.

• Redução de Acidentes e Doenças: Uma CIPA bem treinada é proativa na identificação e mitigação de riscos, protegendo seus colaboradores.

• Ambiente de Trabalho Mais Seguro e Respeitoso: Contribui para a construção de um clima organizacional positivo, livre de violências.

• Melhora do Clima Organizacional: Reflete o compromisso da empresa com o bem-estar e a segurança de sua equipe.

• Engajamento dos Colaboradores: Incentiva a participação ativa dos trabalhadores na gestão da segurança.

• Redução de Custos Indiretos: Diminui afastamentos, custos com tratamentos de saúde e indenizações.

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Conclusão:

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