CURSO NR 5 CIPA

Curso NR 5 CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio): Formando Agentes de Prevenção na Sua Empresa

O Curso NR 5 CIPA é muito importante. Na Treinacentro, sabemos que a segurança é uma responsabilidade compartilhada e que uma CIPA bem treinada é fundamental para um ambiente de trabalho seguro e produtivo.

Por isso, apresentamos o curso NR 5 CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio), um treinamento essencial para capacitar os membros dessa comissão vital na sua organização.

Com o A NR 5 criou o Curso NR 5 CIPA, sua empresa garante a conformidade legal e promove uma cultura de segurança robusta, com a CIPA atuando ativamente na prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e, agora, também no combate ao assédio.

Descrição da Norma (NR 05)

A Norma Regulamentadora 05 (NR 05) estabelece os requisitos para a constituição e o funcionamento da CIPA, uma comissão paritária composta por representantes do empregador e dos empregados.

O Curso NR 5 CIPA foi criado pela NR 5.

Seu objetivo principal é a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, buscando a compatibilidade permanente entre o trabalho e a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Com a recente alteração (Portaria MTP Nº 4.219/2022), a NR 05 expandiu suas atribuições para incluir a prevenção e o combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no ambiente de trabalho, tornando a CIPA um pilar ainda mais robusto na defesa do bem-estar e da dignidade dos seus colaboradores.

Descrição do Curso NR 5 CIPA

Nosso curso de NR 5 CIPA é um treinamento completo e interativo, desenvolvido para capacitar os membros da sua comissão a atuar de forma eficaz na prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e no combate ao assédio, conforme as últimas exigências da norma.

Com uma metodologia que combina teoria e discussão de casos práticos, o curso abrange desde a formação da CIPA até a identificação de riscos, elaboração de mapas de risco, investigação de acidentes e a implementação de ações preventivas.

Seus colaboradores estarão preparados para desempenhar suas funções com excelência, contribuindo significativamente para a segurança e a saúde da sua empresa.

O Que os Colaboradores da Sua Empresa Irão Aprender

Ao final do Curso NR 5 CIPA, os participantes da sua equipe estarão aptos a:

• Compreender a estrutura e o funcionamento da CIPA na sua organização.

• Identificar os direitos e deveres dos membros da CIPA, bem como as responsabilidades do empregador e dos empregados.

• Reconhecer e avaliar os riscos ambientais no local de trabalho (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes), elaborando o Mapa de Riscos.

• Investigar e analisar acidentes e doenças do trabalho, propondo medidas de controle e prevenção.

• Participar ativamente da Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT), organizando e divulgando campanhas.

• Atuar na prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho, conhecendo os canais de denúncia e os procedimentos adequados.

• Promover a conscientização sobre segurança, saúde e respeito para todos os colaboradores da sua empresa.

Trabalhadores que Necessitam Fazer o Curso NR 5 CIPA

Este curso é obrigatório para:

• Membros eleitos e designados da CIPA: Tanto os titulares quanto os suplentes, uma vez que a empresa se enquadre nos critérios de dimensionamento da CIPA, conforme o Quadro I da NR 05.

• Profissionais do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Técnicos em Segurança do Trabalho, Engenheiros de Segurança, Médicos e Enfermeiros do Trabalho, pois a CIPA atua em conjunto com o SESMT.

• Gestores, supervisores e líderes: Para que compreendam o papel da CIPA, colaborem com suas ações e integrem a prevenção de acidentes e assédio nas rotinas de suas equipes.

• Profissionais de Recursos Humanos (RH): Para entenderem o processo de formação da CIPA, suas obrigações legais e a importância da comissão para o ambiente organizacional.

Mercado de Trabalho e Faixa Salarial para o Trabalhador possuidor do certificado do Curso NR 5 CIPA

A existência e o treinamento da CIPA são exigências legais para empresas com determinado número de funcionários, o que gera uma demanda contínua por membros devidamente capacitados.

Embora a atuação na CIPA seja, em geral, uma atribuição adicional para o colaborador, a certificação em NR 05 e o conhecimento aprofundado em prevenção de acidentes e assédio são um diferencial competitivo significativo no mercado de trabalho.

Para profissionais do SESMT, o domínio da NR 05 é um conhecimento fundamental e esperado, impactando positivamente suas oportunidades de emprego e progressão salarial.

Para outros colaboradores, a participação na CIPA e a certificação demonstram proatividade, comprometimento com a segurança, ética e habilidades de liderança, qualidades altamente valorizadas em qualquer cargo e que podem, indiretamente, impulsionar o crescimento na carreira e a valorização da remuneração.

Conteúdo Programático e Carga Horária (Conforme Grau de Risco da Empresa)

A carga horária do Curso NR 5 CIPA é definida pela NR 05 e varia de acordo com o grau de risco da sua empresa, conforme estabelecido no Quadro I da NR 04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

A Treinacentro oferece o treinamento nas cargas horárias mínimas exigidas, que incluem módulos teóricos e práticos:

1. Estudo do ambiente, das condições de trabalho e dos riscos do processo produtivo:

   • Identificação de perigos e avaliação de riscos.

   • Elaboração e análise de Mapa de Riscos.

   • Estudo dos agentes de risco (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes).

2. Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho:

   • Técnicas de investigação de acidentes.

   • Análise de causas e efeitos.

   • Medidas corretivas e preventivas.

3. Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho:

   • Estatísticas de acidentes e doenças ocupacionais.

   • Doenças ocupacionais e suas causas.

   • Prevenção e controle.

4. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e as medidas de prevenção.

5. Noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho.

6. Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.

7. Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão:

   • Atribuições da CIPA, reuniões, SIPAT.

   • Processo eleitoral da CIPA.

8. Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho:

   • Conceitos de assédio e violência.

   • Canais de denúncia, procedimentos e medidas preventivas.

Cargas Horárias Mínimas Conforme o Grau de Risco (Conforme NR 05, Anexo I):

• Grau de Risco 1: 8 horas

• Grau de Risco 2: 12 horas

• Grau de Risco 3: 16 horas

• Grau de Risco 4: 20 horas

Certificado do Curso NR 5 CIPA

Ao concluir o curso NR 5 CIPA com aproveitamento e frequência mínima exigida (75%), a sua empresa receberá um certificado de conclusão individual para cada participante.

O certificado do Curso NR 5 CIPA, emitido pela Treinacentro, é reconhecido em todo o território nacional e é a comprovação legal e obrigatória da capacitação dos membros da sua CIPA, em conformidade com a Norma Regulamentadora 05.

O certificado do Curso NR 5 CIPA é um documento essencial para a comprovação de treinamento perante órgãos fiscalizadores e para a manutenção da sua CIPA ativa e regular.

Ficha de Informações do Curso NR 5 CIPA

Embasamento Legal

O curso NR 5 CIPA tem seu embasamento na Norma Regulamentadora 05 (NR 05)  Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, atualizada pela Portaria MTP Nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, que alterou a NR 05 para incluir a prevenção e o combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no ambiente de trabalho.

Pré-requisitos do Curso NR 5 CIPA

• Não há pré-requisitos formais de escolaridade para os trabalhadores.

• É necessário que o participante seja indicado ou eleito para fazer parte da comissão em sua empresa.

• Recomenda-se que o aluno possua capacidade de leitura e interpretação.

Objetivos do Curso NR 5 CIPA

• Capacitar os membros da sua CIPA para atuarem efetivamente na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

• Fornecer conhecimentos aprofundados sobre os riscos ocupacionais e as medidas de controle.

• Habilitar a CIPA na investigação e análise de acidentes e doenças.

• Treinar os membros para a prevenção e combate ao assédio e outras violências no ambiente de trabalho.

• Promover uma cultura de segurança, saúde e respeito em sua organização.

• Assegurar a conformidade legal da sua empresa com as exigências da NR 05.

Vantagens do Certificado do Curso NR 5 CIPA para a Sua Empresa

• Conformidade Legal Obrigatória: Garante que sua empresa atenda às exigências da NR 05, evitando multas e autuações.

• Redução de Acidentes e Doenças: Uma CIPA bem treinada é proativa na identificação e mitigação de riscos, protegendo seus colaboradores.

• Ambiente de Trabalho Mais Seguro e Respeitoso: Contribui para a construção de um clima organizacional positivo, livre de violências.

• Melhora do Clima Organizacional: Reflete o compromisso da empresa com o bem-estar e a segurança de sua equipe.

• Engajamento dos Colaboradores: Incentiva a participação ativa dos trabalhadores na gestão da segurança.

• Redução de Custos Indiretos: Diminui afastamentos, custos com tratamentos de saúde e indenizações.

Invista na segurança e no bem-estar da sua equipe com a Treinacentro. Entre em contato e solicite uma proposta personalizada para o Curso NR 5 CIPA!

Conclusão:

Cursos NR 5 CIPA oferecidos

1. A Nova CIPA e o Combate ao Assédio Sexual (Lei 14.457/22)

A partir da promulgação da Lei nº 14.457/2022, a CIPA passou por sua mudança mais significativa em décadas, inclusive em sua nomenclatura, tornando-se a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.

Esta alteração não é apenas semântica; ela impõe novas obrigações legais para as empresas e novos módulos obrigatórios para o Curso NR 5 CIPA.

No Curso NR 5 CIPA da Treinacentro, abordamos com profundidade as estratégias de prevenção e combate ao assédio sexual e demais formas de violência no âmbito do trabalho.

É fundamental que os membros da comissão saibam identificar comportamentos abusivos e entendam o fluxo de denúncias da empresa.

O que mudou no treinamento do Curso NR 5 CIPA?

As empresas agora devem incluir temas relacionados à violência no trabalho em seus treinamentos anuais. Isso inclui:

• Conscientização: Definição clara de assédio moral e sexual segundo o Código Penal e jurisprudências trabalhistas.

• Canais de Denúncia: Como a CIPA pode auxiliar a empresa na divulgação e manutenção do anonimato em canais de denúncia.

• Cultura Organizacional: O papel dos cipeiros como agentes multiplicadores de um ambiente de trabalho respeitoso e seguro para todos, independentemente do gênero ou hierarquia.

2. Carga Horária e Graus de Risco na Nova NR-5

Uma dúvida comum para quem busca o treinamento de CIPA é sobre a carga horária necessária.

Com a atualização da NR-5, a duração do curso agora é escalonada conforme o Grau de Risco da empresa (estabelecido pela CNAE principal no Quadro I da NR-4).

Entender essa divisão é crucial para garantir que sua empresa esteja em conformidade com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na Treinacentro, adaptamos o conteúdo programático do Curso NR 5 CIPA para cada realidade:

• Grau de Risco 1: Carga horária mínima de 08 horas.

• Grau de Risco 2: Carga horária mínima de 12 horas.

• Grau de Risco 3: Carga horária mínima de 16 horas.

• Grau de Risco 4: Carga horária mínima de 20 horas.

Modalidades de Ensino: Presencial, Semipresencial ou EAD?

A NR-5 permite o uso do ensino a distância (EAD) e semipresencial, desde que observados os requisitos da NR-1 (Diretrizes Gerais).

Nosso treinamento utiliza a tecnologia para facilitar o aprendizado, garantindo que o conteúdo teórico seja robusto e que as particularidades de cada grau de risco sejam respeitadas, mantendo o foco na prevenção real de acidentes.

3. Passo a Passo do Processo Eleitoral da CIPA

Organizar a eleição da CIPA é uma tarefa técnica que exige atenção rigorosa aos prazos legais para evitar a nulidade do processo. Abaixo, detalhamos o cronograma que todo profissional de RH e SESMT deve seguir:

1. Convocação: A empresa deve convocar eleições no prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato atual.

2. Comissão Eleitoral: Constituição da comissão responsável por organizar e acompanhar o pleito (mínimo 55 dias antes).

3. Edital e Inscrições: Publicação do edital e abertura de inscrições para os candidatos (período mínimo de 15 dias para inscrições).

4. Eleição: Deve ocorrer no mínimo 30 dias antes do término do mandato.

5. Apuração e Posse: Verificação dos votos e registro em ata. A posse ocorre no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.

Nota Técnica: Caso a empresa não consiga atingir o quórum mínimo de 50% dos empregados na primeira votação, a NR-5 permite a realização de uma segunda votação com qualquer número de participantes após um intervalo específico.

4. O Designado de CIPA: Quando ele é necessário?

Nem toda empresa possui o número de funcionários suficiente para compor uma comissão completa com representantes eleitos e indicados. Nestes casos, surge a figura do Designado de CIPA.

De acordo com o item 5.4.13 da NR-5, a organização que não se enquadrar no Quadro I (dimensionamento) deve nomear um representante entre seus empregados para auxiliar no cumprimento das metas de segurança.

O Designado de CIPA possui as mesmas atribuições de uma comissão completa, porém atua de forma individual.

Ele também deve obrigatoriamente realizar o treinamento de CIPA com o mesmo conteúdo programático e carga horária definida para o grau de risco da empresa.

Na Treinacentro, oferecemos suporte específico para que o designado consiga implementar as ações preventivas de forma solitária e eficiente.

5. Perguntas Frequentes sobre o Curso de CIPA (FAQ)

Para facilitar a compreensão e ajudar na tomada de decisão, reunimos as principais dúvidas sobre a NR-5, vistas no Curso NR 5 CIPA:

1. Qual a validade do certificado de CIPA? O treinamento tem validade de 1 ano, devendo ser renovado a cada novo mandato da comissão (anualmente).

2. O certificado do Curso NR 5 CIPA da Treinacentro é aceito pelo Ministério do Trabalho? Sim. Nossos certificados são emitidos em conformidade com as exigências da NR-1 e NR-5, assinados por profissionais legalmente habilitados e contendo todo o conteúdo programático exigido pela legislação vigente.

3. Quem deve pagar pelo treinamento dos cipeiros? O ônus do treinamento é integralmente da empresa.

O Curso NR 5 CIPA deve ser realizado durante o horário de trabalho normal do colaborador.

4. Membros da CIPA têm estabilidade no emprego? Sim, os representantes dos empregados (eleitos) possuem estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato, salvo em casos de demissão por justa causa.

O “Designado” não possui direito à estabilidade, segundo a jurisprudência atual.

5. O que acontece se a empresa não realizar o treinamento? A ausência de treinamento ou a constituição irregular da CIPA pode acarretar multas pesadas em fiscalizações do trabalho, além de aumentar a responsabilidade civil e criminal da empresa em caso de acidentes.

6. A Organização da SIPAT pela CIPA

Uma das atribuições mais conhecidas e importantes da comissão, detalhada na NR-5, é a organização anual da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho).

O Curso NR 5 CIPA da Treinacentro prepara os membros da CIPA para planejar este evento de forma estratégica, indo além do cumprimento formal da lei.

A SIPAT deve ser um momento de engajamento genuíno, com palestras, treinamentos e dinâmicas que reforcem a cultura de segurança.

Durante o treinamento, orientamos sobre como escolher temas relevantes (como saúde mental, ergonomia e o uso correto de EPIs) e como medir a eficácia das ações realizadas durante a semana.

7. Elaboração do Mapa de Riscos: O Papel dos Cipeiros

O Mapa de Riscos é uma representação visual dos pontos de perigo dentro da empresa, e a CIPA tem papel fundamental na sua elaboração e atualização.

No nosso treinamento, ensinamos a metodologia de classificação dos riscos em cinco grupos principais:

1. Riscos Físicos: Ruídos, vibrações, radiações e temperaturas extremas.

2. Riscos Químicos: Poeiras, fumos, nevoas, gases ou vapores.

3. Riscos Biológicos: Bactérias, fungos, vírus e parasitas.

4. Riscos Ergonômicos: Esforço físico intenso, postura inadequada e jornadas prolongadas.

5. Riscos de Acidentes: Arranjo físico deficiente, máquinas sem proteção e iluminação inadequada.

Dominar essa classificação permite que o cipeiro atue de forma preventiva, identificando o perigo antes que ele se torne um acidente real.

Na Treinacentro, focamos na parte prática dessa análise para que o aluno saia do curso pronto para aplicar o conhecimento no chão de fábrica ou no escritório.

Conclusão: Por que escolher a Treinacentro para seu Curso NR 5 CIPA?

Escolher o curso de CIPA da Treinacentro significa investir em uma formação técnica de alta qualidade, que respeita rigorosamente as normas do Ministério do Trabalho e as atualizações da NR-5.

Nossa plataforma EAD é otimizada para oferecer uma experiência de aprendizado fluida, com suporte técnico e material didático atualizado.

Seja para empresas de grau de risco 1 ou 4, garantimos que seus colaboradores recebam a melhor instrução em segurança do trabalho, protegendo vidas e evitando passivos trabalhistas para sua organização.

Referência do Curso NR 5 CIPA

Leia sobre a NR 5 CIPA diretamente no site do Ministério do Trabalho, porque é mais confável.

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