Treinamento de CIPA: 8, 12, 16 ou 20 horas? Qual é o correto para sua empresa?
Se você está encarregado de implementar ou renovar a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) na sua empresa, provavelmente já se deparou com uma grande dúvida: qual é a carga horária correta para o treinamento?
Uma busca rápida revela cursos de CIPA com 8, 12, 16 ou até 20 horas de duração.
Muitos gestores cometem o erro de escolher o mais barato ou o mais rápido, sem entender a regra por trás dessa variação. Esse erro pode invalidar o treinamento, gerar multas e, o mais grave, deixar a comissão despreparada para sua função.
A resposta para essa confusão está em duas Normas Regulamentadoras: a NR 5 (CIPA) e a NR 4 (SESMT).
Neste artigo, vamos esclarecer de uma vez por todas como definir o treinamento de CIPA correto para a sua realidade.
O que é a CIPA e por que ela é tão importante?
A CIPA é uma comissão formada por representantes do empregador e dos empregados. Seu objetivo principal, definido pela NR 5, é “a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho“.
A CIPA não é apenas uma formalidade legal; é uma ferramenta vital de gestão. Seus membros (os “cipeiros”) atuam como olhos da segurança no dia a dia, identificando riscos, propondo melhorias, investigando acidentes e promovendo a conscientização.
Para que possam exercer essa função, eles precisam, obrigatoriamente, passar por um treinamento de capacitação antes da posse. E é aqui que a regra da carga horária entra.
A Regra de Ouro: O Grau de Risco (GR) define o tempo de treinamento
A NR 5 estabelece que a carga horária do treinamento da CIPA varia conforme o Grau de Risco (GR) da atividade principal da empresa.
Essa lógica é simples: uma empresa com maior risco (como uma construtora ou uma indústria química) precisa de um treinamento muito mais aprofundado do que uma empresa com risco baixo (como um escritório de advocacia).
Mas como saber o Grau de Risco da sua empresa?
Como descobrir o Grau de Risco da sua Empresa
O Grau de Risco não é algo que você “escolhe”. Ele é definido pela legislação com base na sua atividade econômica.
Encontre seu CNAE: O primeiro passo é localizar o código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) principal da sua empresa. Você encontra esse número no seu Cartão CNPJ.
Consulte a NR 4: Com o CNAE em mãos, você deve consultar o Quadro I da NR 4 (SESMT). Esse quadro lista todos os códigos CNAE e atribui a cada um um Grau de Risco, que vai de 1 (mais baixo) a 4 (mais alto).
Exemplo:
Um escritório de contabilidade (CNAE 69.20-6/01) é classificado como Grau de Risco 1.
Uma fábrica de calçados (CNAE 15.31-9/01) é classificada como Grau de Risco 3.
A Carga Horária Exata para Cada Grau de Risco
Uma vez que você identificou o Grau de Risco (GR) da sua empresa, basta seguir a tabela definida pela NR 5:
Grau de Risco 1: Treinamento de 8 horas.
Grau de Risco 2: Treinamento de 12 horas.
Grau de Risco 3: Treinamento de 16 horas.
Grau de Risco 4: Treinamento de 20 horas.
Esta carga horária deve ser cumprida tanto pelos membros titulares quanto pelos suplentes.
O Treinamento de CIPA pode ser EAD (Online)?
Sim! A NR 1 permite que a maior parte do conteúdo teórico dos treinamentos de NR seja realizada na modalidade de Ensino a Distância (EAD) ou semipresencial.
Isso é uma enorme vantagem para as empresas, pois oferece flexibilidade para que os cipeiros estudem sem comprometer totalmente a rotina de trabalho. A plataforma EAD permite que o funcionário acesse o conteúdo de qualquer lugar, revise as aulas e faça uma gestão melhor do seu tempo.
Importante: A norma exige que o conteúdo prático (como o combate a incêndios, quando aplicável) seja feito presencialmente. No entanto, todo o conteúdo programático essencial da NR 5 (estudo do ambiente, metodologia de investigação de acidentes, noções de legislação, etc.) pode ser feito 100% online.
Não corra riscos: Escolha o treinamento certo
Oferecer um treinamento de CIPA com carga horária inferior à exigida pelo seu Grau de Risco coloca sua empresa em não conformidade. Em uma fiscalização do Ministério do Trabalho ou em uma ação trabalhista, esse treinamento pode ser considerado inválido.
O investimento na capacitação correta é fundamental para proteger seus funcionários e garantir a segurança jurídica do seu negócio.
Encontre o Curso de CIPA Correto para Você
Agora que você sabe exatamente como funciona a regra, ficou fácil escolher. Aqui na Treinacentro, oferecemos o treinamento de CIPA EAD em total conformidade com a NR 5, dividido exatamente pela sua necessidade:
Curso NR 5 CIPA Grau de Risco 4 (20 horas)
Se ainda tiver dúvidas sobre qual o seu Grau de Risco, entre em contato conosco. Nossa equipe está pronta para ajudar sua empresa a estar 100% em dia com suas obrigações de segurança.